Imigração, Itália, Política Internacional, Refugiados

Até quando salvar vidas será um crime?

Rotas migratórias que conduzem refugiados e imigrantes à Europa não são novidades. Essas pessoas passam por diversos países, chegam a cruzar o Saara e a cada km muitos são os perigos encontrados: de tráfico sexual à venda de órgãos; da fome e sede à campos de trabalhos forcados (nazismo, sic!). As diversas rotas migratórias desembocam um ponto comum: a Líbia (os motivos pelos quais a Líbia é o “corredor aberto” serão tratados em um outro post). E eu convido o leitor a fazer uma pequena pesquisa dos horrores humanos que tem acontecido por lá, já que os relatos por mim escutados cotidianamente são de endurecer o coração e de perder qualquer esperança de humanidade ainda restante (e que serão alvo de um próximo texto também).

(Se você tem “estomago”, veja este vídeo, que retrata uma das muitas formas de tortura praticadas diariamente na Líbia)

As pessoas que sobrevivem à esse inferno humanitário e conseguem se lançar ao mar, em embarcações extremamente precárias, tem como objetivo chegar à Europa, um lugar que (em teoria) terão seus direitos básicos (como: Vida!) respeitados e protegidos, afinal, todos os países da UE são signatários dos diversos tratados, convenções e demais instrumentos internacionais de proteção e defesa dos Direitos Humanos.

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Número de mortes nas rotas mapeadas pela IOM em 16 de março de 2018

Segundo a IOM, estima-se que de cada 5 barcos que saem da Líbia, apenas 2 são resgatados. Isso porque os barcos chegam apenas até as aguas internacionais e ali ficam à deriva aguardando salvamento. Vale a pena uma visita do site (Projeto Missing Migrants). Apenas no ano passado, 3.139 pessoas perderam suas vidas no meio do mediterrâneo (vale dizer que esses são apenas os corpos resgatados: se morre no mar, fica no mar, até porque qualquer tipo de identificação dos cadáveres seria impossível. Também não é incomum navios que patrulham as águas mediterrâneas encontrarem  restos de embarcações e/ou de seres humanos). Ou seja, estamos aqui falando da rota migratória mais mortal da atualidade!

ONG´s no Mediterrâneo: estão onde a Europa deveria estar.

Ressalto, com muito louvor, o trabalho de ONG´s como Save the Children, Médicos sem fronteiras e outras, que desenvolvem esses salvamentos. Para mim, que trabalho nas operações de resgate em terra como operador de direito humanitário, é evidente a aproximação humana e o cuidado dado pelos operadores dessas organizações. Enquanto um navio militar desembarca 150 pessoas, porque havia 150 lugares para resgatar, os navios da ong´s sempre chegam abarrotados de pessoas: onde tem espaço, eles colocam alguém, afinal, uma vida é uma vida.

Contudo de uns meses pra cá temos assistido um controverso endurecimento das políticas europeias e, sobretudo, italianas no que diz respeito à atuação das Ong´s, dificultando licenças para desembarque, exigindo assinatura de códigos de conduta absurdos que dificultavam em 100% sua atuação, atrapalhando financiamentos. Observa-se, também, uma mudança na orientação da política externa italiana, com uma curiosa aproximação aos grupos beligerantes na Líbia.

Externalização das fronteiras

A partir da assinatura de tratados, em maio de 2017, de cooperação militar com os grupos que disputam o poder na Líbia, o governo italiano os está pagando para que se encarreguem de bloquear a saída de imigrantes, afim de evitar seu resgate em alto mar e, consequentemente, sua chegada. Esse processo de “externalização das fronteiras” tem um agravante: o governo italiano sabe das condições degradantes e da crise humanitária que ocorre na Líbia, com relato de venda de seres humanos em mercado aberto, torturas das mais variadas modalidades.

libiaEstima-se que mais de 1 milhão de pessoas estejam aguardando na Líbia prontas para continuar sua busca por liberdade, subjugadas à torturas, escravidão, estupros, etc. Em outras palavras: o dinheiro público italiano não apenas está financiando uma guerra do outro lado do mediterrâneo como, também, está condenando outros seres humanos (que nada tem a ver com essa disputa e que tentam escapar de seus países por outros motivos tão duros quanto ou piores) à situações como a do vídeo acima ou mesmo à morte.

ONG OpenArms e o último salvamento dessa semana

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Uma das Ong´s que tem se empenhado nesse trabalho de busca e salvamento no mar é a chamada espanhola OpenArms.

Durante está última semana, foram salvas 218 pessoas (na sua grande maioria mulheres e crianças) em situações extremamente críticas de saúde em um bote que, mais alguns poucos minutos, teria afundado matando todos a bordo. Já em águas internacionais, após a operação de salvamento, navios da marinha líbica se aproximaram e exigiram a transferência das mulheres e das crianças resgatadas, que seriam retornados em solo líbico, sob pena de abrirem fogo em alto mar. Foram momentos de muita tensão no qual a ong apenas estava salvando vidas e a marinha líbica estava tentando fazer aquilo para que foi paga pela Itália: bloquear a imigração.

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Reprodução: Instagram OpenArms

Por sorte nenhuma das pessoas foi entregue e todas foram mantidas sob a proteção da nave espanhola. Ocorre que o caso tomou grandes proporções e depois de 3 dias no mar os suprimentos de remédio e alimentação já estavam esgotando. Ao pedir autorização para desembarcar em algum dos portos italianos da Sicília, já que são os mais próximos de onde tudo aconteceu, receberam respostas negativas das autoridades portuárias italianas. Apenas com o apelo do governo espanhol conseguiram autorização para desembarcar as 218 vidas à Pozallo, porto há 40km de onde me encontro.

Ufa! Que sufoco!

Mas… Pensa que acabou por ai? Hoje sou surpreendido com a seguinte noticia:

“Sequestrata nave ProActiva Open Arms: l’accusa è di associazione a delinquere”.

(Navio apreendido ProActiva Open Arms: a acusação é de associação criminosa)

O Procurador da República sequestrou o navio da ONG e denunciou os integrantes da OpenArms por “Formação de Quadrilha com finalidade ao favorecimento de imigração clandestina”. Segundo a acusação, ao não entrega-los à marinha líbica, a ONG foi “cumplice” com a imigração ilegal dessas pessoas.

Ou seja, ONG´s que tem a nobre tarefa de salvar vidas no meio do mar criminalizadas por desenvolverem bem suas tarefas (tarefas essas que poderiam/deveriam serem feitas pelo aparato militar europeu).

Esse é um dos tantos absurdos que tenho observado por aqui e escrevo sem qualquer rigor teórico/linguístico/metodológico; escrevo apenas com indignação que me violenta o coração. Agora volte e reveja este vídeo.

Até quando salvar vidas será um crime?

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