Imigração, Itália, Política Internacional, Refugiados

Pena de Vida

Ao começar cada verão, as mesmas cenas se repetem: balsas para lá e para cá; luxuosos cruzeiros serpenteiam as ilhas gregas, com belas escalas em Barcelona, Malta, Palermo ou Nápoles; inúmeros turistas vêm apreciar as belas paisagens. O tráfico naval estivo no Mediterrâneo é muito bem organizado, exceto para aqueles que buscam segurança e salvação, escapando dos horrores da Líbia.

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Source: @sosmediterranee

Em 2015, essa terrível situação motivou o capitão da marinha mercantil Klaus Vogel a fundar a ONG SOS Mediterranèeque, junto aos Médicos Sem Fronteiras, são umas das poucas organizações não governamentais ainda atuantes nas águas que separam o norte da África e o sul da Europa. Dezenas de milhares de mortos depois, a situação infelizmente tem piorado. Nas águas internacionais, a guarda costeira líbica vem redesenhando o mapa inventando uma “área de influência”, suportada, ou, pelo menos, não atrapalhada pelo silêncio cumplice da União Europeia e da Itália.

Existem, porém, pequenos atenuantes para compreender tal posicionamento controverso italiano, que é intolerável, mas explicável. Atropelada por um tsunami populista (não muito diferente de seus pares ocidentais), por aqui existe um grande sentimento de abandono no tocante à relação com o bloco europeu. O Tratado de Dublin e suas muitas revisões determina que os imigrantes ilegais, ao chegaram em território europeu, apenas podem solicitar proteção internacional, refúgio ou qualquer tipo de regularidade documental nos próprios países por onde entraram, criando, pois, uma sobrecarga desonesta aos estados meridionais e afastando qualquer tipo de co-divisão entre os demais membros do bloco.

Italian Northern League leader Matteo Salvini speaks during a political rally with a banner reading
O líder italiano da Liga do Norte, Matteo Salvini, durante uma manifestação política com um banner que dizia “Italiano primeiro” nas costas, em Milão, Itália, em 24 de fevereiro de 2018. REUTERS / Tony Gentile

Do ponto de vista da política interna, ao se deparar com esse grande fluxo demográfico e com as “costas viradas” dos parceiros europeus, é compreensível que Roma tenha buscado seus próprios meios para lidar com a situação. Nesse contexto, ademais, líderes anti europeístas, de tendências nacionalistas e que flertam com o xenofobismo, encontraram terreno fértil para ascender ao poder (haja vista o slogan – “Prima gli italiani” (Primeiro os italianos) – do principal partido de direita que chegou ao Palácio Chigi, juntamente com um novo movimento anencéfalo e sem posicionamento definido chamado 5 estrelas). Contudo, aos olhos dos direitos humanos, o que tem acontecido é um retrocesso inadmissível.

Desde o meio de 2017, quando o governo italiano através do ministro do interior, Marco Minniti, decidiu patrocinar as intervenções de Fayez al Sarraj(líder do grupo que controla Trípoli, capital da Líbia) no mediterrâneo, o número de desembarques aqui na costa siciliana diminuiu consideravelmente. Isso criou uma falsa sensação de solução do problema, já que os números demonstravam uma redução na casa dos 70% em comparação com o ano anterior. Contudo, a poucos quilômetros dali o teatro trágico e  desumano nas prisões e campos de concentração líbicas continuava, com os mesmos personagens, as mesmas histórias, os mesmos sofrimentos, mas, agora, sem a possibilidade de um final feliz.

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Source: @kepafuentes_personal

No fim das contas, há um ano vemos dinheiro público italiano financiando uma guerra civil do outro lado do mediterrâneo, travestido de “tratado de cooperação internacional”, e condenando pessoas (que após saírem de seus países por inúmeras situações como perseguições religiosas e politicas, casamentos forcados, guerras, miséria, etc.) a permanecerem em um dos cantos do mundo atual no qual mais se observam transgressões aos direitos humanos, torturas, mortes e outras situações que certamente, ao estudarem história, envergonharão nossos netos.

Quando, quase por milagre, as precárias embarcações não afundam, os passageiros estão sendo reconduzidos pela guarda costeira líbica para os campos de concentração e prisões de onde escaparam. Suas novas embarcações patrulham não apenas as próprias águas territoriais, mas criaram uma “zona de influência” em alto mar que ultraja a legalidade internacional, dificultando qualquer aproximação das poucas ong’s que continuam a operar. Ainda sim ali permanecem, mesmo com o receio de que cada resgate possa ser o último ou que autoridades italianas e europeias as impeçam de desembarcar, ou mesmo bloquear suas atuações (a justiça italiana acusou os comandantes do navio da ONG Open Arms de “Associação Criminosa” ao salvarem 218 vidas e não devolverem as pessoas, resgatadas em águas internacionais, para a Guarda Costeira líbica – Relembre AQUI o caso).

Portanto, é verdade que menos gente está chegando por aqui. Contudo, os números maquiam uma triste realidade: menos pessoas desembarcam em solo europeu porque mais pessoas estão morrendo no mar ou em solo líbico. Sob o ponto de vista político-social, inúmeras questões fundamentais permanecem sem resposta: Quem deve acolher esse contingente demográfico? Como deve ser feita essa acolhida? Qual o papel da Europa, enquanto bloco, na divisão dos débitos? Quais as melhores opções de integração? Quem paga a conta? Em alto mar, todavia, as respostas são claras e o resultado dessa equação é cada vez mais simples: todos os dias se lançam ao mar milhares de pessoas prontas para morrer ao invés de retornar para o inferno líbico. Para esses refugiados e imigrantes, o flerte entre o governo italiano e grupos líbicos tem sido muito mais do que uma condenação à pena de morte; tem sido uma condenação à “Pena de Vida”.

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Source: @kepafuentes_personal
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